• Parcelamento de solo urbano: loteamento e desmembramento.
• Regularização fundiária: urbana e rural.
• Incorporação imobiliária.
• Condomínios: edifício e de lotes.
• Multipropriedade.
Comprometidos com a dignidade e a justiça.
Acesse nossos serviços e descubra como podemos ajudar.
Sócios fundadores
Dr. Luiz Egon Richter
123819 OAB/RS
Drª Bernadete Lazzeron
111274 OAB/RS
Quem somos
O Escritório Richter & Lazzeron Advogados Associados nasce com o propósito de, com experiência e conhecimento técnico, prestar consultoria e assessoria jurídica àqueles que necessitam de soluções jurídicas no âmbito dos serviços que presta.
Missão
Prestar serviços jurídicos com excelência, orientados pelos princípios da boa-fé, dignidade e justiça, na busca de soluções inovadoras com vistas à satisfação das demandas patrocinadas.
Visão
Ser um referencial nos segmentos em que atua, reconhecido pelos seus clientes como um escritório moderno, inovador e eficiente.
Valores
Excelência na prestação dos serviços, mediante atuação íntegra e ética, baseado no respeito das relações pessoais e profissionais.
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Áreas de Atuação
Direito Constitucional
• Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos.
• Representação em ações cujos temas tratem de Direito Constitucional.
• Aconselhamento acerca de questões de Direito Constitucional.
• Revisão de legislação.
• Regimentos internos.
• Consultoria técnica legislativa.
Direito Administrativo
• Controle do ato administrativo.
• Serviço público.
• Regulação.
• Desapropriação.
• Controle de políticas públicas.
• Licitação e contratação pública.
Direito Civil
• Contratos – elaboração e análise acerca da legalidade.
• Direitos reais – direito de propriedade, direito de superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador do imóvel, penhor, hipoteca e anticrese.
• Direito das Sucessões – inventários, partilhas e adjudicações.
• Responsabilidade civil.
• Usucapião: judicial e extrajudicial.
Direito Registral Imobiliário (Registro de Imóveis)
• Análise e orientações sobre notas de exigências/impugnação de títulos.
• Suscitações de dúvida.
• Retificações.
• Usucapião extrajudicial.
Direito Notarial (Tabelionato de Notas)
• Análise e orientação sobre escrituras públicas e atas notariais.
Gestão Patrimonial
- Planejamento sucessório
- Holding e planejamento tributário
Atualizações Jurídicas.
Veja as atualizações recentes.
Normas Gerais sobre Impostos sobre o Patrimônio — Lei Complementar nº 227/2026
Nova lei disciplina a transição das regras tributárias sobre o patrimônio, regulamentando a cobrança do ITCMD sobre heranças e doações no exterior, endurecendo os critérios para doação de quotas de holdings familiares e uniformizando as bases de cálculo do ITBI entre os municípios. Confira os principais pontos.
Normas Gerais sobre Impostos sobre o Patrimônio — Lei Complementar nº 227/2026
Nova lei disciplina a transição das regras tributárias sobre o patrimônio, regulamentando a cobrança do ITCMD sobre heranças e doações no exterior, endurecendo os critérios para doação de quotas de holdings familiares e uniformizando as bases de cálculo do ITBI entre os municípios. Confira os principais pontos.
Implementação do Cadastro Imobiliário Nacional (CIN) – Lei Complementar nº 214/2025
O "CPF do Imóvel" chega ao Brasil, unificando dados de imóveis urbanos e rurais entre Prefeituras, Receita Federal e Cartórios. Veja o que muda no registro imobiliário.
Implementação do Cadastro Imobiliário Nacional (CIN) – Lei Complementar nº 214/2025
O "CPF do Imóvel" chega ao Brasil, unificando dados de imóveis urbanos e rurais entre Prefeituras, Receita Federal e Cartórios. Veja o que muda no registro imobiliário.
Emenda Constitucional da Reforma Tributária — EC nº 132/2023
A reforma tributária trouxe reflexos diretos sobre o planejamento patrimonial e sucessório, com a obrigatoriedade de alíquotas progressivas no ITCMD e impactos na tributação de holdings familiares. Confira os principais pontos.
Emenda Constitucional da Reforma Tributária — EC nº 132/2023
A reforma tributária trouxe reflexos diretos sobre o planejamento patrimonial e sucessório, com a obrigatoriedade de alíquotas progressivas no ITCMD e impactos na tributação de holdings familiares. Confira os principais pontos.
Artigos.
Confira nossos artigos recentes.
Informativo Tributário nº 02/2025
Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP) Lei nº 15.265/2025 – Análise Estratégica e Orientações Técnicas Objetivo Análise Crítica e Estratégica do REARP Apresentar
Depoimentos
Veja o que dizem nossos clientes
Nós escolhemos o escritório do Dr. Luiz e a Drª Bernadete para nos assessorar na regularizações de imóveis e propriedades pois acreditamos na sua competência e ética. Paralelo a isso, o atendimento objetivo e dinâmico além do respeito nas relações nos deixou muito satisfeitos.
Nossa experiência em trabalhar com escritório de assessoria jurídica do Dr. Luiz Egon Richter e da Drª Bernadete Lazzeron foi muito positiva. Trata-se de profissionais profundamente conhecedores do direito com capacidade orientativa e resolutiva que nos motivou a tê-los como assessores jurídicas de nossa empresa.
Sou muito grato ao Dr. Luiz e Dra. Bernardete pelo trabalho de assessoramento jurídico em meus negócios de intermediação de compra e venda de imóveis, também lembrando que nos conhecemos há mais de 38 anos, tempo este que tenho de Corretor de Imóveis, e sempre foram solícitos quando interpolados em suas funções no Registro de Imóveis da Comarca de Lajeado-RS. Só tenho orgulho, confiança e gratidão por vossos trabalhos!
O atendimento recebido pelo escritório de advocacia Richter & Lazzeron Advogados Associados sempre foi de excelência. O domínio da matéria administrativa, notarial e registral fizeram toda a diferença nos processos em que contamos com a assessoria jurídica do escritório. As demandas ligadas ao direito imobiliário carecem de profissionais qualificados e foi através dos Dr. Luiz e Dr. Bernadete que sugiram soluções muito mais assertivas, garantindo o sucesso de muitos negócios.”
Ao procurar o escritório de advocacia Richter & Lazzeron Advogados Associados Profissionais percebi que são advogados esclarecidos, experientes, dedicados e demonstrando total conhecimento em sua área de atuação. Sempre solicito e pontual em suas colocações e explicações e ansiosos pela conclusão do trabalho.
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Nós escolhemos o escritório do Dr. Luiz e a Drª Bernadete para nos assessorar na regularizações de imóveis e propriedades pois acreditamos na sua competência e ética. Paralelo a isso, o atendimento objetivo e dinâmico além do respeito nas relações nos deixou muito satisfeitos.
GPEDÓ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES / Lajeado - RS
21/02/23
Nossa experiência em trabalhar com escritório de assessoria jurídica do Dr. Luiz Egon Richter e da Drª Bernadete Lazzeron foi muito positiva. Trata-se de profissionais profundamente conhecedores do direito com capacidade orientativa e resolutiva que nos motivou a tê-los como assessores jurídicas de nossa empresa.
MORRO GAÚCHO PARTICIPAÇÕES
Ademar José Rodrigues da Silva
21/02/23
Sou muito grato ao Dr. Luiz e Dra. Bernardete pelo trabalho de assessoramento jurídico em meus negócios de intermediação de compra e venda de imóveis, também lembrando que nos conhecemos há mais de 38 anos, tempo este que tenho de Corretor de Imóveis, e sempre foram solícitos quando interpolados em suas funções no Registro de Imóveis da Comarca de Lajeado-RS.
Só tenho orgulho, confiança e gratidão por vossos trabalhos!
