Direito Imobiliário
• Parcelamento de solo urbano: loteamento e desmembramento. • Regularização fundiária: urbana e rural. • Incorporação imobiliária. • Condomínios: edifício e de lotes. • Multipropriedade.
• Parcelamento de solo urbano: loteamento e desmembramento. • Regularização fundiária: urbana e rural. • Incorporação imobiliária. • Condomínios: edifício e de lotes. • Multipropriedade.
• Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos. • Representação em ações cujos temas tratem de Direito Constitucional. • Aconselhamento acerca de questões de Direito Constitucional. • Revisão de legislação. • Regimentos internos. • Consultoria técnica legislativa.
• Controle do ato administrativo. • Serviço público. • Regulação. • Desapropriação. • Controle de políticas públicas. • Licitação e contratação pública.
• Contratos – elaboração e análise acerca da legalidade. • Direitos reais – direito de propriedade, direito de superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador do imóvel, penhor, hipoteca e anticrese. • Direito das Sucessões – inventários, partilhas e adjudicações. • Responsabilidade civil. • Usucapião: judicial e extrajudicial.
• Análise e orientações sobre notas de exigências/impugnação de títulos. • Suscitações de dúvida. • Retificações. • Usucapião extrajudicial.
• Análise e orientação sobre escrituras públicas e atas notariais.
• Planejamento sucessório • Holding e planejamento tributário